A votação para o Projeto Lei 5.008/2023, que pretende permitir, com regras, a venda de cigarros eletrônicos no Brasil foi remarcada para o dia 3 de setembro, após ser adiada, no último dia 20, no Senado. O PL propõe uma regulamentação para produzir, vender, importar e exportar os aparelhos, que são também conhecidos como vapes ou pods. A votação será realizada após o Dia Nacional do Combate ao fumo, 29 de agosto. A Sociedade Brasileira de Cardiologia aproveita a data para reforçar sua preocupação e mantém sua posição contra a liberação.
No início do ano, a Sociedade Brasileira de Cardiologia lançou um posicionamento sobre os cigarros eletrônicos e seus efeitos nocivos. O documento cita 10 motivos para ser contra a comercialização do produto: fator de risco cardiovascular, prejuízos da saúde de fumantes e não fumantes, responsabilidade internacional do Brasil com o controle do tabaco, impactos financeiros para regularização e fiscalização, impacto financeiro no SUS para tratamentos, distanciamento do Brasil da politica antitabaco mundial, aumento de cigarros eletrônicos entre jovens e adolescentes, prevenir uma nova epidemia de tabagismo e evidências insuficientes como menor risco entre os fumantes.
“Existem riscos cardiovasculares comprovados com o uso desses dispositivos, como hipertensão arterial, arritmias cardíacas, aumento do stress oxidativo e aterosclerose arterial obstrutiva, além de maior probabilidade de infarto do miocárdio. Indivíduos que fazem uso habitual do cigarro eletrônico apresentam uma probabilidade 1,79 vez maior de ter infarto em comparação com não fumantes”, alerta o médico Ricardo Pavanello, representante da Sociedade Brasileira de Cardiologia.
Os adolescentes continuam sendo os principais usuários do produto. “O documento, lançado pela SBC, indica que jovens que fazem uso de cigarros eletrônicos têm menor propensão a cessar o tabagismo. Já adultos fumantes que recorrem aos vapes exibem uma notável inclinação para a dupla utilização, que envolve cigarros eletrônicos e os tradicionais, o que aumenta os riscos à saúde”, aponta o cardiologista.
O posicionamento da instituição ressalta que o cigarro eletrônico não tem combustão, mas existem outros produtos, distintos daqueles do cigarro convencional, muitos dos quais com impactos desconhecidos na saúde humana.
Desde 2019, o Food and Drug Administration (FDA) têm registrado um aumento nos casos de lesão pulmonar aguda grave associada ao uso de produtos de cigarro eletrônico ou vapes.
■ Sociedade Brasileira de Cardiologia Contra o Cigarro Eletrônico
Snif Doctor! Notícias – Agosto 2024